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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 16:37
Edson Fachin vai analisar pedido da defesa de Lula para manter candidatura à Presidência
Jato. Argumento central é que comitê da ONU pediu ao Brasil para garantir direitos políticos do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:45
Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais
jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:06
Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer
A Organização das Nações Unidas (ONU) e os demais organismos internacionais que a compõem não têm
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:48
Imunidade de organismo internacional não é absoluta
absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:52
Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?
No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 15:30
Linha aérea indeniza por atraso em voo
militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52
O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança
O presente tem como escopo analisar o Comentário Geral da ONU nº 19, com enfoque nas premissas
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:52
PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior
Nações Unidas (ONU) fora do país, entre janeiro de 2000 e março de 2002 não têm o direito de receber
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:37
Cai risco de epidemias pós-tsunami, mas agências mantêm alerta
Unidas (ONU), enquanto médicos registravam a morte de crianças com pneumonia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:56
A política internacional e o Brasil
O papel do Brasil na política internacional a partir da fundação da ONU e mudanças na estrutura
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 11:30
Alerta contra pobreza extrema
O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54
Liberdade de Imprensa: origens e significado
Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:34
‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger
Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:18
Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa
Segundo Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres, braço das Nações Unidas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Decisão da presidência desta corte denegatória de seguimento.
alegação de que a ONU/PNUD ? PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO teria imunidade
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:13
Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil
campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Dos Crimes Contra os Costumes à evolução dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - As repercussões práticas da Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal
Organização das Nações Unidas - ONU, desde 2007. Blog pessoal: www.karinamerlo.blogspot.com.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03
A Didática da guerra
Carta da ONU, adotada em 26 de junho de 1945, começa assim: “Nós, os povos das Nações Unidas
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20
Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?
a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:23
O problema de eficácia e da efetividade das normas jurídicas internacionais
É sabido que a aplicação de sanções internacionais contam com apoio da ONU e de seu Conselho de